Durante sessão realizada nesta segunda-feira,  dia 19 de maio de 2025, no Plenário Vereador Vicente de Paula Ribeiro Barros, em São João dos Patos, a vereadora Rayanna Noleto apresentou uma importante indicação voltada à proteção e ao fortalecimento das mulheres patoenses. A parlamentar solicitou, de forma regimental, que seja encaminhado ofício ao prefeito Alexandre Magno Pereira Gomes e ao Ministério das Mulheres — por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres — requerendo estudos e providências para a implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de São João dos Patos/MA.

A iniciativa, segundo a vereadora, visa garantir atendimento especializado às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. O centro proposto deverá oferecer acolhimento humanizado, atendimento psicológico, acompanhamento social e orientação jurídica, além de promover ações para o fortalecimento da autonomia feminina.

“A criação desse centro é uma medida concreta de proteção e valorização da mulher. Ele representa um espaço seguro, com equipe capacitada, que ajudará não apenas no enfrentamento da violência, mas também na reconstrução da vida dessas mulheres”, destacou Rayanna.

A proposta está alinhada com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e com os princípios da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A vereadora também defendeu que a implantação do centro pode ser viabilizada por meio de parcerias entre os governos municipal, estadual e federal, além de organizações da sociedade civil.

“É um passo necessário para que São João dos Patos avance na promoção da igualdade de gênero e no respeito aos direitos humanos. Conto com o apoio dos meus colegas para aprovar esta indicação e sensibilizar o Executivo quanto à sua importância”, finalizou.

A proposta foi bem recebida pelos demais parlamentares presentes e segue agora para análise e encaminhamento aos órgãos competentes.