O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (19), mudanças significativas na oferta de cursos superiores no Brasil. A partir de agora, graduações como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser oferecidas no formato 100% presencial. A medida faz parte do novo decreto da Política de Educação a Distância (EAD), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia oficial realizada em Brasília.

Segundo o governo, a decisão tem como objetivo garantir a qualidade da formação profissional em áreas que exigem forte interação prática, contato humano e vivência direta com pacientes, situações jurídicas ou atendimentos.

Além dessas cinco graduações, o decreto também estabelece que os demais cursos da área da saúde, assim como as licenciaturas (formação de professores), poderão ser ofertados apenas nos formatos presencial ou semipresencial — ficando proibida a modalidade totalmente a distância.

A nova política vem em resposta a críticas de entidades educacionais e conselhos profissionais, que há anos questionam a eficácia do ensino exclusivamente online em áreas que exigem prática constante.

O Ministério da Educação (MEC) informou que as instituições de ensino terão um prazo de adaptação, e as mudanças não devem afetar imediatamente os alunos já matriculados. Ainda assim, novas autorizações e renovações de cursos passam a seguir as novas regras a partir da publicação do decreto.