O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) ao reconhecer como constitucional o critério de maior idade para a escolha da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão garante a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando da Casa no biênio 2025-2027.

O voto decisivo foi proferido pelo ministro André Mendonça, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade, que contestava o critério utilizado na eleição.

Com a maioria formada, Iracema comemorou a decisão e destacou a legitimidade do processo.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado com toda lisura e transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB) e a todos que estiveram comigo nessa caminhada”, declarou a parlamentar.

Além de Mendonça, já haviam votado a favor da constitucionalidade a relatora, ministra Cármen Lúcia, seguida pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que também apresentou seu voto nesta sexta.

O julgamento da ADI acontece no plenário virtual da Corte e está previsto para ser concluído no próximo dia 6 de junho.