A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado. Caso seja condenado à pena máxima prevista para cada um dos delitos, Bolsonaro poderá cumprir até 43 anos de prisão.

No parecer final encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou Bolsonaro como o “líder da organização criminosa” que buscava romper com o Estado Democrático de Direito. O documento também solicita a condenação de outros sete réus envolvidos na mesma ação penal.

Segundo Gonet, Bolsonaro teria sido o principal articulador e maior beneficiário do plano golpista. “No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, escreveu o procurador.

O parecer reforça o entendimento de que Bolsonaro não apenas apoiou, mas coordenou ações contra o sistema democrático, utilizando sua posição como chefe do Executivo para minar a confiança nas eleições e fomentar atos antidemocráticos.

O Supremo Tribunal Federal agora deverá analisar o pedido da PGR e decidir se acolhe ou não a denúncia, o que pode levar o ex-presidente a enfrentar um novo processo penal.

A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo do parecer até o momento desta publicação.