Uma grande operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 563 trabalhadores em Porto Alegre do Norte (MT) que viviam e trabalhavam em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras da TAO Construtora. A fiscalização teve início no dia 20 de julho.
Os operários, oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, foram encontrados vivendo em alojamentos superlotados, insalubres, sem ventilação, sem camas, água potável ou condições mínimas de higiene. Muitos dormiam no chão ou até mesmo sob mesas. A situação veio à tona após um incêndio destruir parte das instalações, revelando ainda mais violações. A suspeita é de que o fogo tenha sido provocado em protesto contra as más condições de vida no local.
As autoridades identificaram indícios de tráfico de pessoas, jornadas exaustivas de até 22 horas diárias, inclusive aos domingos, e servidão por dívida. Os trabalhadores foram aliciados com promessas falsas de salários altos e tiveram até mesmo os custos da viagem ilegalmente descontados dos salários. Além disso, recebiam parte dos pagamentos “por fora”, em dinheiro ou cheques, sem qualquer registro oficial ou recolhimento de FGTS.
Também foram relatadas más condições de alimentação, com refeições estragadas ou contaminadas por larvas, além de acidentes de trabalho que não eram oficialmente comunicados. Após o incêndio, parte dos trabalhadores foi levada para ginásios e hotéis, mas a situação continuava precária.
O Ministério Público do Trabalho negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, que deverá incluir o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais e materiais, além de compensações pelos pertences perdidos no incêndio. Os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego especial, concedido a vítimas de trabalho escravo.
A TAO Construtora mantém outras três obras em andamento no estado, e novas inspeções já estão previstas.
Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas anonimamente por meio do Sistema Ipê, disponível online. É fundamental fornecer detalhes precisos para facilitar a investigação.
