A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, lançou o Edital Nº 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições acontecem entre os dias 9 e 12 de setembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria, localizada na Praça Senador Neiva, no Centro.

O chamamento público tem como objetivo selecionar e apoiar projetos culturais de artistas, grupos, coletivos e instituições que atuam ou residem há pelo menos três anos no município. Ao todo, serão contemplados 145 projetos, com investimento de R$ 187 mil.

Documentos necessários

Para participar, os agentes culturais devem apresentar:

• Cópia do RG e CPF;

• Comprovante de residência;

• Comprovação de atuação cultural ou artística;

• Formulário de inscrição (Plano de Trabalho);

• Documentos adicionais conforme categoria.

Quem pode se inscrever

Podem concorrer ao edital:

• Pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI);

• Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;

• Coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

Critérios e cotas

O edital garante cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência, além de critérios de avaliação que consideram a relevância cultural, a viabilidade do projeto e sua contribuição para a diversidade cultural local.

Execução e prazos

Os projetos aprovados deverão ser executados em até um ano após o recebimento do recurso. A assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para os dias 17 a 19 de setembro.

O edital completo, com todas as regras e anexos, está disponível no site oficial da Prefeitura de São João dos Patos: www.saojoaodospatos.ma.gov.br