A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A proposta buscava criar um escudo constitucional para proteger parlamentares de processos criminais.
O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou a PEC como “inconstitucional” e recomendou sua rejeição. Seu parecer foi acompanhado por todos os 26 senadores presentes na votação.
“Votamos pela inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, restando prejudicadas as emendas oferecidas à proposição, conforme o artigo 301 do Regimento Interno do Senado Federal”, destacou o relator.
Em tom de homenagem ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), Vieira citou Guimarães Rosa, através das palavras do personagem Riobaldo, de Grande Sertão: Veredas: “O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.”
Com a decisão, a PEC da Blindagem é oficialmente descartada no Senado.
