Uma grande operação do IBAMA segue em andamento nesta semana em São João dos Patos, com o objetivo de coibir a criação ilegal e os maus-tratos de animais, principalmente espécies silvestres mantidas sem autorização.

A ação já resultou na apreensão de dezenas de pássaros, além de gaiolas utilizadas para mantê-los em cativeiro. De acordo com o órgão ambiental, todos os animais estavam sob posse de criadores sem licença legal. Além da retirada dos animais, os responsáveis também foram autuados e multados conforme prevê a legislação ambiental.

Criado em 1989, o IBAMA é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e atua como principal executor da política ambiental no país, sendo responsável pela fiscalização, licenciamento ambiental federal, controle da qualidade ambiental e proteção da fauna e flora.

No Brasil, manter animais silvestres sem autorização é crime ambiental, conforme estabelece a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O artigo 29 prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Em situações mais graves, como tráfico de animais ou caça profissional, as penalidades podem ser ampliadas, podendo chegar a até cinco anos de reclusão, conforme propostas em tramitação.

Segundo informações levantadas durante a operação, apenas quatro pessoas possuem autorização do IBAMA para a criação de animais silvestres em São João dos Patos, o que reforça o alto índice de irregularidades no município.

Os animais apreendidos estão sendo encaminhados para unidades do IBAMA na capital maranhense, onde passarão por triagem e reabilitação. Após esse processo, a previsão é que sejam devolvidos à natureza.

A operação continua ao longo da semana em toda a região, com novas fiscalizações previstas. A iniciativa busca reforçar o combate aos crimes ambientais e garantir a preservação da biodiversidade.