O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar frear o aumento dos combustíveis no Brasil. A principal ação será a criação de um subsídio temporário para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas, diante da disparada do petróleo no mercado internacional.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê uma compensação financeira às refinarias e importadoras de combustíveis.
Segundo o governo, o benefício poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, inicialmente, o subsídio da gasolina ficará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, de acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
No caso do diesel, a compensação de R$ 0,3515 começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Como vai funcionar o subsídio
Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas.
A intenção é evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada imediatamente para os postos de combustíveis e, consequentemente, para o consumidor final.
Durante coletiva em Brasília, Bruno Moretti comparou o mecanismo a uma espécie de “cashback tributário”.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
Guerra no Oriente Médio pressiona preços
O governo atribui a escalada dos combustíveis à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deve acontecer “já já”.
Impacto bilionário nas contas públicas
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo estimado de R$ 272 milhões por mês. Já no diesel, o gasto será de cerca de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de compensação.
Com o subsídio inicial de R$ 0,40 na gasolina, o impacto será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. No diesel, a nova medida deve custar cerca de R$ 1,7 bilhão mensais.
Apesar disso, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos extras.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.
Medida vale por dois meses
O subsídio terá validade inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
O governo informou ainda que as empresas beneficiadas terão de comprovar o repasse do desconto ao consumidor final. A redução também deverá aparecer nas notas fiscais.
Outras medidas já anunciadas
Desde março, o governo federal vem adotando ações para tentar conter os impactos da alta do petróleo. Entre as medidas já implementadas estão:
- redução a zero do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
- subsídios ao diesel nacional e importado;
- ajuda para o gás de cozinha;
- isenção de tributos sobre querosene de aviação;
- liberação de crédito para companhias aéreas;
- ampliação da fiscalização contra preços abusivos nos postos.
A fiscalização vem sendo intensificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em parceria com Procons e órgãos de segurança.
Além disso, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de crise internacional.
