A Câmara Municipal de São João dos Patos retomou, na última segunda-feira (10 de agosto), as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. A volta dos trabalhos marcou a retomada das discussões de interesse da população e da análise de matérias apresentadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fernandinho Soares, com a participação de todos os parlamentares e do público presente. O retorno também contou com manifestações dos vereadores na tribuna, que abordaram questões relacionadas à infraestrutura, saúde, acessibilidade, atuação do poder público e demandas das comunidades.
Entre as matérias que passaram a integrar a pauta de trabalho está a solicitação de informações sobre o fluxo de concessão e ressarcimento das despesas do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), apresentada pela vereadora Ana Paula Pavan.
Também foi apresentado requerimento do vereador Tio Jardel solicitando estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, como tachões e tachas refletivas, nas duas pistas das rodovias BR-135 e BR-230, no trecho entre o retorno localizado em frente à Clínica do Dr. Francisco e as proximidades do Restaurante La Brasa.
Na área da acessibilidade, o vereador Evangelista Brasil Coelho apresentou indicação solicitando a ampliação e implantação de pisos táteis direcionais e de alerta nas praças públicas e nos órgãos públicos do município.
Debates na tribuna
Durante o Grande Expediente, os vereadores utilizaram a tribuna para apresentar reivindicações, prestar esclarecimentos e discutir questões relacionadas à atuação parlamentar e à administração municipal.
Evangelista Brasil destacou ações realizadas no povoado Jatobá das Contendas e defendeu a união entre os parlamentares em benefício das comunidades.
Tio Jardel destacou solicitações encaminhadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cobrando soluções para demandas de interesse do município. Ele também mencionou a mobilização de parceiros para a construção da sede da ASCULP.
A vereadora Thuany Costa, líder do governo, apresentou mensagens de pesar aos familiares de moradores recentemente falecidos e destacou ações da administração municipal. Segundo a parlamentar, o prefeito vem atuando dentro da legalidade e novas obras deverão chegar ao município.
Ana Paula Pavan defendeu que o exercício do mandato parlamentar esteja voltado aos interesses coletivos. A vereadora também questionou a participação de artistas locais na programação de eventos promovidos pelo município.
O presidente Fernando Soares relatou uma solicitação encaminhada à Equatorial Maranhão para a realização de poda de árvores no povoado Canto Grande, com o objetivo de evitar problemas no fornecimento de energia elétrica. Ele também reafirmou que continuará fiscalizando as ações do Executivo Municipal dentro das atribuições do Legislativo.
Projetos aprovados
Durante a Ordem do Dia, os vereadores deliberaram e aprovaram matérias que já estavam em tramitação na Casa.
Entre elas esteve o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2027.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria dos vereadores Ana Paula e Evangelista Brasil, que altera a Lei Municipal nº 527, de 14 de dezembro de 2016, ampliando a autorização legislativa para concessão onerosa de uso de bens públicos municipais e adequando a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021.
Com a retomada das sessões, a Câmara Municipal inicia um novo período de atividades legislativas, com a expectativa de continuidade das discussões, apresentação de requerimentos e indicações e análise de projetos de interesse do município.
A próxima sessão ordinária está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 17 de agosto a parrir das 15h30, conforme o calendário legislativo da Casa.
