Uma única contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser suficiente para garantir o direito ao salário-maternidade em determinadas situações. O assunto foi abordado pelo advogado Heliodoro Santana Ferreira, que chamou a atenção para as regras do benefício e a importância de analisar cada caso antes de fazer o pedido.
Segundo o advogado, as mudanças recentes nas regras previdenciárias ampliaram as possibilidades de acesso ao benefício para algumas seguradas. No entanto, ele alerta que o pagamento de uma única guia não garante automaticamente a concessão do salário-maternidade.
“Depois das mudanças recentes, uma única contribuição pode ser suficiente para garantir o seu benefício. Mas cuidado, isso não significa pagar a guia hoje e receber automaticamente o salário-maternidade amanhã”, explicou Heliodoro Santana Ferreira.
Quem pode ter direito ao benefício?
De acordo com o advogado, é necessário verificar se a mulher mantém a qualidade de segurada do INSS e se atende aos demais requisitos legais para receber o benefício.
A orientação é especialmente relevante para gestantes e mulheres que não possuem carteira assinada, incluindo aquelas que contribuem para a Previdência Social por conta própria. Cada situação precisa ser avaliada individualmente, considerando o histórico de contribuições e as condições previdenciárias da requerente.
Uma mesma mãe pode receber dois salários-maternidade?
Outro ponto destacado por Heliodoro Santana Ferreira é a possibilidade de uma mesma mãe ter direito a dois benefícios de salário-maternidade em determinadas situações.
Essa possibilidade depende do enquadramento previdenciário e do cumprimento dos requisitos aplicáveis a cada vínculo ou atividade. Portanto, não se trata de um direito automático para todas as mulheres.
Orientação especializada é fundamental
O advogado recomenda que as interessadas procurem um profissional especializado para verificar se atendem às condições exigidas antes de apresentar o pedido ao INSS.
Embora o valor do benefício possa variar conforme as regras de cálculo aplicáveis a cada caso, não há garantia de recebimento de R$ 7 mil apenas por realizar uma contribuição. O valor efetivo depende da situação previdenciária da segurada e dos critérios legais.
A informação é importante para mulheres que estão grávidas ou tiveram filhos recentemente, especialmente aquelas que não possuem vínculo formal de emprego e desejam conhecer seus direitos previdenciários.
